Processo 124617/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:53
Autuado em 09/03/2013 20:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4071/2017 da Segunda Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão   4071/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2017 Acórdão   4071/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ELENA MULAS VERONESI
Gestor ordenador das despesas LUZIA DA SILVA RIBEIRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN DE LONDRINA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
04/06/2014 14:22 do Protocolo 523191/14
04/06/2014 13:59 do Protocolo 522977/14
22/05/2014 11:55 do Protocolo 471507/14
20/05/2014 19:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 467615/14
19/05/2014 11:20 do Protocolo 455781/14
16/05/2014 14:38 do Protocolo 454475/14
16/05/2014 14:37 do Protocolo 454432/14
09/05/2014 13:02 AR do ofício OCN - 7966/14 - DP
09/05/2014 13:02 AR do ofício OCN - 7964/14 - DP
08/05/2014 08:18 AR do ofício OCN - 7967/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7964/ 2014  15/05/2014
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7966/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7967/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7967/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2017 1689 Acórdão nº 4071/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4266/2015
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1972/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1027/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4983/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2017 21:47 DP  
31/10/2017 15:44 COEX Informação nº 7065/2017 -
06/10/2017 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2175/2017 -
04/10/2017 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3291/2017 -
04/10/2017 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3367/2017 -
20/09/2017 16:43 S2C Acórdão nº 4071/2017 -
10/05/2017 16:52 GCAML  
29/11/2016 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 600/2017 -
29/11/2016 10:41 SMPjTC Parecer nº 4078/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
25/07/2014 14:00 COFIT Instrução nº 2509/2016 - o nº:
29/05/2014 07:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4003/2014 -
16/05/2014 16:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1972/2014 -
10/04/2014 11:56 DP Informação nº 8292/2014 -
10/04/2014 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 7964/2014 -
10/04/2014 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 7966/2014 -
10/04/2014 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 7967/2014 -
12/03/2013 11:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1027/2014 -
12/03/2013 11:20 DAT Instrução nº 2539/2014 -
09/03/2013 20:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4983/2013 -

Voltar a Consulta